Democracia e participação: para além das dicotomias / Democracy and participation: moving beyond dichotomies

RESUMO Neste ensaio apresentam-se alguns elementos de análise para pensar a democracia e a participação para além das dicotomias tradicionais e do campo da saúde. Propõe-se um olhar sobre as atuais formas de participação e sobre as mudanças na relação dos cidadãos com a política, observando suas potencialidade e fragilidades. Advoga-se que, para avançar na participação da população na gestão das políticas públicas, se faz necessária uma complementaridade entre os canais institucionais e outras formas mais fluidas e esporádicas de envolvimento do cidadão com os assuntos públicos, reconhecendo cada um dos elementos que integram e qualificam o viver e o participar em uma democracia.

ABSTRACT In this essay some elements of analysis are presented in order to ponder on democracy and participation, moving beyond traditional dichotomies, and beyond the health field. An overview of present day forms of participation, and changes in the relation of citizens with politics is proposed, observing its potential and weak points. We advocate that, in order to further people's participation in the administration of public policies, there must be a complementarity between the institutional channels and other forms of involving the citizen with public affairs, more fluid and sporadic, recognizing each single element that is a part of, and qualifies, living and participating in a democracy.

Mário Magalhães: Development is Health.

Mário Magalhães da Silveira (1905-1986) was the main mentor of the school of thought known as "developmental public health" whose influence peaked at the III National Health Assembly. A critic of the adoption of North American models of public health organization, of the centralism and vertical organization of public health campaigns and the interference of international bodies, the public health doctor held the view that as health is a problem of superstructure, it depends on industrial economic development. He also defended the urgent need to municipalize public health in order to attend to the real needs of the Brazilian population. A pioneer of the intermingling of economic and demographic variables, he may be seen as a predecessor of the health economy discipline. The article describes the professional path of Mário Magalhães as a backdrop to his critical thinking on specific national situations and the health policies adopted.

Processos de exclusão social e iniquidades em saúde: um estudo de caso a partir do Programa Bolsa Família, Brasil / Social exclusion and health inequity: a case study based on a cash distribution program (Bolsa Família) in Brazil

OBJETIVO: Compreender as repercussões do Programa Bolsa Família (PBF) e analisar seus efeitos nos processos de inclusão e exclusão social vividos pelas famílias pobres no Brasil, em especial sua potencialidade para enfrentar iniquidades em saúde. MÉTODOS: A investigação de abordagem qualitativa empregou a metodologia de estudo de caso com utilização das técnicas de observação participante, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com famílias beneficiárias e ex-beneficiárias do PBF, além de gestores municipais. O estudo foi conduzido em um município de pequeno porte do estado do Rio de Janeiro, com elevado índice de exclusão social e cobertura de 100% da Estratégia Saúde da Família (ESF).A abordagem dosprocessos deinclusão e exclusão socialem suas dimensões econômica, social, política e cultural foi utilizada para orientar a coleta e análise dos dados. RESULTADOS: O programa favoreceu a inclusão social das famílias pobres, especialmente nas dimensões econômica e social, apesar de não promover as mudanças reivindicadas pelos beneficiários na esfera do trabalho. Os efeitos na dimensão política foram limitados pelo funcionamento inadequado das instâncias de participação social. Os entrevistados destacaram os efeitos positivos da ESF relacionados ao usufruto do direito à saúde, em particular a ampliação do acesso e utilização de serviços de saúde de atenção primária. No entanto, esses efeitos mostraram-se desvinculados do PBF. CONCLUSÕES: O trabalho aponta efeitos, limites e desafios do PBF para modificar os determinantes sociais produtores de iniquidades da saúde, a fim de que se alterem, de modo mais permanente, as dinâmicas de exclusão/inclusão social de famílias vivendo em situação de pobreza.

OBJECTIVE: To understand the impact of Bolsa Família (PBF), a federal cash transfer program, and to analyze its effects on social inclusion and exclusion processes experienced by low-income families in Brazil, with a focus on the program's potential to help overcome health inequity. METHODS: This qualitative investigation used a case study methodology including observant participation, review of documents, and semi-structured interviews with current and former PBF beneficiaries, as well as with the program's local managers. The study was conducted in a small city in the state of Rio de Janeiro with a high social exclusion index and 100% coverage by the Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família, ESF) program. The economic, political, social, and cultural dimensions of social exclusion and inclusion processes were used to guide data collection and analysis. RESULTS: The program facilitated social inclusion of low-income families, especially in the economic and social dimensions. Nevertheless, it did not produce the changes desired by the beneficiaries in the work dimension. The effects on the political dimension were limited by the insufficient social engagement of the PBF. The interviewees underscored the positive effects of the ESF, which allowed them to exercise their right to health by granting them wider access to primary health care services. However, these effects appeared to be unrelated to the PBF. CONCLUSIONS: The results reveal effects, limitations, and challenges of the PBF towards modifying the social determinants of health inequity, in order to promote more effective changes in the social exclusion/inclusion dynamics affecting low-income families.

[Social exclusion and health inequity: a case study based on a cash distribution program (Bolsa Família) in Brazil]. / Processos de exclusão social e iniquidades em saúde: um estudo de caso a partir do Programa Bolsa Família, Brasil.

OBJECTIVE: To understand the impact of Bolsa Família (PBF), a federal cash transfer program, and to analyze its effects on social inclusion and exclusion processes experienced by low-income families in Brazil, with a focus on the program's potential to help overcome health inequity. METHODS: This qualitative investigation used a case study methodology including observant participation, review of documents, and semi-structured interviews with current and former PBF beneficiaries, as well as with the program's local managers. The study was conducted in a small city in the state of Rio de Janeiro with a high social exclusion index and 100% coverage by the Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família, ESF) program. The economic, political, social, and cultural dimensions of social exclusion and inclusion processes were used to guide data collection and analysis. RESULTS: The program facilitated social inclusion of low-income families, especially in the economic and social dimensions. Nevertheless, it did not produce the changes desired by the beneficiaries in the work dimension. The effects on the political dimension were limited by the insufficient social engagement of the PBF. The interviewees underscored the positive effects of the ESF, which allowed them to exercise their right to health by granting them wider access to primary health care services. However, these effects appeared to be unrelated to the PBF. CONCLUSIONS: The results reveal effects, limitations, and challenges of the PBF towards modifying the social determinants of health inequity, in order to promote more effective changes in the social exclusion/inclusion dynamics affecting low-income families.

Massa marginal na América Latina: mudanças na conceituação e enfrentamento da pobreza 40 anos após uma teoria / Marginal Mass in Latin America: changes in how poverty is conceptualised and addressed 40 years after the theory

As abordagens e expressões da questão social como pobreza envolvem discussões acerca da configuração e do enfrentamento de fraturas sociais, vinculadas ao processo de reestruturação produtiva capitalista, em diversas dimensões: econômicas, políticas, culturais e sociais. o objetivo do artigo é rever esse debate, passados 40 anos da teoria de marginalidade latino-americana, que inaugurou um olhar específico sobre a pobreza a partir da tese de massa marginal de Jose nun. ao longo desse período, são destacadas singularidades dos olhares sobre a pobreza como questão social na américa latina e a aproximação com os teóricos franceses da exclusão social. após a década de 1990, observa-se o direcionamento do debate na perspectiva teórica da exclusão social, operacionalizada como uma categoria capaz de revelar processos de fragilização e ruptura da coesão social a partir de múltiplos níveis e dimensões relacionais.

Políticas e sistema de saúde no Brasil / Policies and health system in Brazil

Passados cinco anos do lançamento da primeira edição do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, resultado de uma parceria entre Fiocruz e Cebes, é com satisfação que apresentamos aos leitores uma segunda edição atualizada, revista e ampliada da publicação a partir de processo consultivo a usuários e autores do livro. Organizado por Lígia Giovanella, Sarah Escorel, Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, José Carvalho de Noronha e Antonio Ivo de Carvalho, a preparação desta edição resultou de um apurado processo de revisão. Consultamos os autores individualmente e realizamos duas oficinas, uma no Rio de Janeiro e outra em Salvador, com professores que adotaram o livro em suas disciplinas e cursos para alunos de graduação e pós-graduação. Os convidados às oficinas provinham de doze diferentes instituições renomadas na área da saúde, de diferentes estados. Nas oficinas, reunimos observações e sugestões para cada um dos capítulos, que foram enviadas aos autores junto às recomendações dos organizadores. A partir dessas observações e sugestões, todos os capítulos foram cuidadosamente revistos e atualizados pelos autores, com inclusão também de novas sugestões de sites de interesse e leituras recomendadas. Deste processo resultou igualmente a incorporação de novas temáticas consideradas indispensáveis ao ensino de políticas de saúde. Elaborados por especialistas em cada área, foram incluídos três novos capítulos sobre temas relevantes: políticas de saúde da mulher, saúde e ambiente, violência e saúde. Os novos capítulos, seguindo o processo da primeira edição, passaram por revisão de leitores alunos, assim como dos organizadores. Ainda, por recomendação de usuários, o livro conta agora com um índice remissivo que facilitará a consulta de assuntos específicos.